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O que é trabalho produtivo?

O trabalhador de serviço, do comércio, por exemplo, gera mais valia? Um professor que trabalhada para um patrão é um trabalhador produtivo? A extensão da jornada de trabalho, por exemplo uma escala de trabalho 6x1, representa a extensão da mais valia absoluta ou relativa, ou pode combinar a extensão das duas?

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Uma fração da esquerda costuma acreditar que o que define o trabalhador produtivo é a relação entre ele e o produto do trabalho, o tipo de mercadoria. O que poderia ser um critério útil, mas para as concepções fisiocratas [1], mas de modo algum de marxismo. No livro 1 de O Capital Marx. Na seção V, capítulo 14, sobre “Mais valor absoluto e relativo” (edição da Editoria Boitempo, p. 578), como veremos a seguir, Marx foi categórico sobre a questão. O que define o trabalho produtivo e a produção de mais valia pelo trabalho é, sobretudo, a valorização do capital:

A produção capitalista não é apenas a produção de mercadoria, mas a produção de mais valia. O trabalhador produz não para: si, mas para o capital. Não basta, por isso, que ele produza em geral. Ele tem de produzir mais-valor. Só é produtivo o trabalhador que produz mais-valor para o capitalista ou serve à autovalorização do capital. Se nos for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, diremos que um professor (mestre-escola foi a expressão usada por Marx) é um trabalhador produtivo se não se limita a trabalhar a cabeça das crianças, mas exige trabalho de si mesmo até o esgotamento, a fim de enriquecer patrão. Que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensino, em vez de numa fábrica de salsichas [2], é algo que não altera em nada a relação.

Assim, o conceito de trabalhador produtivo não implica de modo nenhum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, surgida historicamente e que cola no trabalhador o rótulo de meio direto de valorização do capital. Ser trabalhador produtivo não é, portanto, uma sorte, mas um azar. No Livro IV desta obra [3], que trata da história da teoria, veremos mais detalhadamente que a economia política clássica sempre fez da produção de mais-valor a característica decisiva do trabalhador produtivo. Alterando-se sua concepção da natureza do mais-valor, altera-se, por conseguinte, sua definição de trabalhador produtivo. Razão pela qual os fisiocratas declaram que somente o trabalho agrícola seria produtivo, pois só ele forneceria mais-valor. Mas, para os fisiocratas, o mais-valor existe exclusivamente na forma da renda fundiária.

A extensão da jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador teria produzido apenas um equivalente do valor de sua força de trabalho, acompanhada da apropriação desse mais-trabalho pelo capital – nisso consiste a produção do mais-valor absoluto. Ela forma a base geral do sistema capitalista e o ponto de partida da produção do mais-valor relativo. Nesta última, a jornada de trabalho está desde o início dividida em duas partes: trabalho necessário e mais-trabalho. Para prolongar o mais-trabalho, o trabalho necessário reduzido por meio de métodos que permitem produzir em menos tempo o equivalente do salário. A produção do mais-valor absoluto gira apenas em torno da duração da jornada de trabalho; a produção do mais-valor relativo revoluciona inteiramente os processos técnicos do trabalho e os agrupamentos sociais.

Ela supõe, portanto, um modo de produção especificamente capitalista, que, com seus próprios métodos, meios e condições, só surge e se desenvolve naturalmente sobre a base da subsunção formal do trabalho sob o capital. O lugar da subsunção formal do trabalho pelo capital é ocupado pela sua subsunção real.

 

Notas:

  1. Os fisiocratas foram uma escola da economia política burguesa francesa, liderada por François Quesnay (1694-1774), inspirada no confucionismo chinês. Os fisiocratas viam o trabalho como a única fonte de valor. No entanto, para os fisiocratas, apenas o trabalho agrícola criava este valor nos produtos da sociedade. Todo o trabalho "industrial" e não agrícola eram "apêndices improdutivos" do trabalho agrícola. Os autoprolclamados marxista contemporâneos que só consideram produtivo o trabalho fabril ou criador de mercadoria seriam uma espécie de neofisiocratas, mas não marxistas.
  2. “Para Marx, capital industrial é usado no sentido de que abarca todo ramo da produção conduzido de modo capitalista, ou seja, inclui as duas fases da circulação e a da produção” De acordo com Maurício de Souza Sabadini e Fábio Campos, Imperialismo e capital financeiro, in Introdução à crítica da financeirização: Marx e o moderno sistema de crédito. De fato, no livro II, Marx escreve: O capital que no transcurso de seu ciclo global adota e volta a abandonar essas formas, e em cada uma cumpre a função que lhe corresponde, é o capital industrial. Capital monetário, capital-mercadoria, capital-produtivo não designam aqui tipos autônomos de capital, cujas funções constituam o conteúdo de ramos de negócios igualmente autônomos e mutuamente separados. Designam aqui apenas formas funcionais específicas do capital industrial, que assume todas as três, uma após a outra (Marx, 1984b, p. 41). E nas palavras de abertura do Livro III Marx escreve: “o processo de produção capitalista, considerado como um todo, consiste na unidade do processo de produção e processo de circulação” (Marx, 2017, Livro III, página 53).
  3. O livro IV de O Capital dedica-se a Teorias da mais-valia, da historia crítica do pensamento econômico. Seus capítulos são: Teorias da mais-valia história crítica do pensamento econômico Volume I I. Sir James Steuart II. Os fisiocratas III. A. Smith IV. Teorias sobre trabalho produtivo e improdutivo V. Necker VI. Digressão. Quadro econômico de Quesnay VII. Linguet.
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