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A miséria da filosofia de direita petista.

A miséria da filosofia de direita petista.

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O texto abaixo é de autoria de Ricardo Rabelo, militante do Partido dos Trabalhadores. É importante esclarecer que o companheiro Ricardo Rabelo decidiu fazer esse texto após uma conversa que tivemos, em que eu mostrava minha indignação com o texto de Roberto Ponciano, publicado no site Brasil 247. O texto de Ponciano desqualificando a esquerda de luta e programática, me lembrou muito uma fala do falecido Arnaldo Jabor, lá no primeiro governo Lula, quando chamava os militantes petistas mais aguerridos de “bolcheviques de galinheiro”.

Desde já agradeço o companheiro Ricardo Rabelo por sua contribuição para nosso enfrentamento a esses “falsos mestres” que utilizam de sua formação para descaracterizarem a esquerda e justificarem a guinada à direita do próprio PT.

Péricles de Lima.

 

A miséria da filosofia de direita petista.

Por Ricardo Rabelo

O que buscamos analisar é a retórica basicamente direitista que vigora hoje no âmbito do PT e dos governistas. Existe um grupo ideológico não identificado necessariamente com as correntes petistas, mas com uma burocracia que se criou nos últimos anos nos governos petistas e hoje reúne os ministros e indivíduos de classe média que tem cargos em ministérios do governo Lula e também talvez um cargo na CUT e/ou no PT. Esse discurso direitista, no entanto, mudou de conteúdo dos governos Lula e Dilma e no atual governo Lula: o projeto de um modelo econômico basicamente desenvolvimentista e nacionalista foi praticamente abandonado. Impera nesta burocracia a adesão ao neoliberalismo com alguns contrapontos sociais e nacionais e uma acomodação, talvez subserviência, às Forças Armadas bolsonaristas. É lógico que há uma surda e forte disputa interna no PT no governo e sobre até que ponto vai este direitismo e uma disputa entre uma política soberanista e com adesão aos Brics e uma política de adesão aos EUA, situada basicamente no Itamarati. Todas estas facções se unem na defesa de toda e qualquer medida do Governo Lula, uma espécie de centralismo burocrático. E para isso centram seus esforços no combate que mostra que o discurso produzido emana da burocracia partidária alojada em cargos do governo e possui, portanto, interesses objetivos para combater a crítica de esquerda ao Governo Lula dentro e fora do PT. O PT não tem qualquer autonomia em relação o governo o que é demonstrado na humilhante situação dos deputados de esquerda no episódio da votação do arcabouço fiscal.

O objetivo desse discurso direitista no PT é a defesa irrestrita do governo, mas como isso é cada vez mais difícil, apela-se para uma caracterização da esquerda dentro e fora do PT de forma a desqualificar sua origem teórica e ridicularizar a prática política destes agrupamentos. Dessa forma essa esquerda é caracterizada como limitada a setores da classe média, como estudantes universitários e funcionários públicos radicalizados e sem nenhuma penetração na classe operária. 

 As bases teóricas dessa esquerda a ser combatida é o marxismo de Marx, Lenin, Stalin e Trostky, mas que, segundo a direita do PT, ou são fruto de uma leitura equivocada, querendo transportar a realidade do século XX para o século XXI, ou visam defender a revolução, que que se considera que não é possível de acontecer, talvez nunca, na “realidade brasileira”.

Outra tese muito defendida pela direita do PT é que essa esquerda explica o fracasso das revoluções passadas apenas pela traição das direções e que também o Governo Lula, segundo a esquerda, pela traição da direção ao programa original do PT. Toda critica, portanto, da esquerda ao Governo Lula não pode ser levada a sério, pois parte de uma esquerda “fora da realidade” seja por sua teoria errada, seja por só conseguir público na classe média. Em certa parte, o autor dá nome aos bois: esta esquerda é constituída pelo PSTU, PCB ou a   ultraesquerda psolista.  Não há dúvida que esta esquerda tem problemas programáticos sérios seja o trotskysmo deturpado do PSTU, seja o stalinismo do PCB e da UP. Apesar da miríade de correntes e fracções internas do PSOL, o partido hoje caminha no mesmo rumo do PT, tendo a tendência representada por Boulos hegemonizado o partido. O alvo da crítica é, portanto, as tendências de esquerda remanescentes no interior do PT e que ainda tem audiência no interior do partido. Esta “esquerda do PT” é composta pelas tendências de esquerda anticapitalista do PT, Democracia Socialista, Articulação de Esquerda e O Trabalho, que apoiam e ou participam do governo Lula, ainda que com posicionamentos críticos sobre os aliados da coligação, e apostam, prioritariamente na reeleição de Lula que, entretanto, terá 81 anos em 2026.

Aqui entra em ação um discurso que se ouve em várias reuniões por parte de militantes ou direções do PT: Lula não assumiu o governo para fazer a revolução no dia seguinte. Esse é o argumento que é esgrimido a todo momento contra quem tenta mostrar que o Governo Lula não está realizando o programa pelo qual foi eleito e está fazendo acordos e conchavos com a direita, e não está fazendo nada para mobilizar os trabalhadores na defesa desse programa. Para esta direita petista isto seria o chamado “programa máximo” que esta esquerda “radical” quer realizar sem condições objetivas e o governo Lula passa a ser o traidor por causa disto. O apoio ao governo Lula, sem críticas, e a “compreensão” com as alianças com a direita seria a única maneira, segundo a direita do PT, de fortalecer o governo. Esquece que esta dicotomia entre programa máximo e mínimo há muito foi superada pelo Programa de Transição, proposto por Trotsky no século XX, cujo método  pode e deve ser adotado para a realidade brasileira. E que a não implementação nem do programa “mínimo” está levando o governo Lula a um enfraquecimento perigoso, que algumas pesquisas de opinião já começam a apontar.

Outro bordão repetido sempre é a permanente ameaça da extrema direita e a idéia de que ela só pode ser enfrentada com uma união com a direita mais fisiológica possível. A razão é a tal da “correlação de forças” na Câmara.  Sempre se argumenta que temos 1/3 apenas da Câmara e 1/5 do senado, não podemos nem enfrentar uma votação de impeachment. Por acaso alguém acredita que algum dia a esquerda vá ter maioria real no Congresso? Este congresso terá que ser varrido pela força das massas e se chegarmos ter maioria é porque já estaríamos em uma conjuntura pré-revolucionária. Isto é praticamente impossível de acontecer porque a “correlação de forças” se sustenta porque pelo poder do dinheiro, reforçado pela prática de emendas parlamentares aceita pelo governo, e pela legislação constitucional e infra constitucional que regula a relação candidato /número de votantes, etc. Agora esperar ter maioria nas forças armadas e no Judiciário é uma grande ilusão. Provavelmente somente numa situação revolucionária a tropa passará a nos apoiar, pois os oficiais e generais certamente estarão na oposição. Já o judiciário é uma burocracia totalmente imune as pressões da luta de classes e terá que ser substituído por outro tipo de sistema.

 Quanto à luta contra o fascismo, usa-se   o paralelo com a luta contra o nazismo na Alemanha na década de 30 do século XX e argumentam que se a esquerda tivesse se aliado à socialdemocracia e à direita não nazista o nazismo não teria triunfado. Neste caso os esquemas do século XX podem e devem ser aplicados à realidade do século XXI. Esquecem que essa direita no Brasil praticamente deixou de existir no cenário político, com o fracasso do PSDB e a adesão da direita quase toda ao “nazismo” bolsonarista.

Por outro lado, não é verdade que é necessário este sequestro do governo pelo Centrão. O erro do governo e do PT foi votar no Lira para presidente da Câmara. Era e é preciso estabelecer quais são os ministérios do governo e o que pode ser negociado. Ao não fixar limites, cada votação de projetos do governo passa a valer um pedaço do governo. Fala-se agora que o próximo a ser sacrificado é o ministério dos povos originários. Inaceitável. Dessa forma o governo fica sendo do centrão e não das forças populares. Não fizemos o L do Lira! Não é à toa que o governo já começou a perder popularidade como ficou claro nas últimas pesquisas. Não podemos adotar uma política de negação de nossos projetos e agir como a Autoridade Palestina, que ao concordar em fazer um governo consentido pelo Estado israelense perdeu completamente o apoio da população e foi derrotada pelo Hamas.

 

Aqui deve se fazer uma qualificação. Quando falamos em mobilização das massas entendemos que ela deva se fazer em torno da pauta dos movimentos populares, das reivindicações mais importantes dos trabalhadores e não as mobilizações de apoio acrítico dos atos do governo. Algum setor da esquerda, até mesmo a direita do PT, pensa em sair às ruas para apoiar o arcabouço fiscal? Ou as reformas tributárias do governo?

              A condenação das críticas da esquerda vem junto com o espantalho das manifestações de 2013 ou as críticas da esquerda ao pacote neoliberal de Joaquim Levy como razões do Golpe de 2016. Joga no mesmo balaio os MBL da vida e os famosos promotores de uma oposição à Dilma que alguns até identificam como agentes da CIA, com aqueles que tudo fizeram   para que, dentro ou fora do PT, a esquerda Lulista deixasse o salto alto e voltasse ao trabalho político junto aos trabalhadores para evitar o golpe. E passa por cima do fato de que o golpe foi uma articulação que envolveu amplos setores da burguesia, das FFAA e do imperialismo e que, além de todos lawfare da lavajato, também pressionaram o governo Dilma do segundo mandato para que colocasse um banqueiro neoliberal no Ministério da Fazenda.

A questão central no que diz respeito a crítica de esquerda ao Governo Lula é a política econômica. No Governo, Haddad fez questão de promover uma guerra a qualquer representante de outra teoria econômica que questionasse o neoliberalismo. Recrutou para o ministério a fina-flor dos adeptos da Faria Lima, que estruturaram um ministério para servir ao capital e combater toda e qualquer medida de mudança estrutural da economia brasileira que atendesse os interesses da classe trabalhadora.

Havia muitas opções à disposição dentro e fora do PT. Quando assumiu Haddad disse: “é preciso que haja uma regra que organize as contas públicas no longo prazo e que seja respeitada e cumprida.” Não existe tal regra na maior parte dos países capitalistas. Nos Governos Lula anteriores isso não existiu: havia algumas metas econômicas, mas que se não fossem cumpridas nada acarretaria termos políticos. O arcabouço fiscal é uma geringonça que não é possível de existir em um governo popular. Ao estabelecer critérios tão estreitos para que possa haver investimento público o arcabouço é um elemento de submissão dos trabalhadores às péssimas condições de vida, pois acaba com os mínimos constitucionais de saúde e educação e pode levar à total inoperância do SUS, além de não poder fazer os investimentos em infraestrutura e nas estatais como a Petrobrás. Além disso. as metas do arcabouço, se não forem cumpridas, podem implicar em crime de responsabilidade e levar ao impeachment de Lula. Essa cláusula não havia no projeto original, mas foi introduzida pelo relator do centrão. Ainda por cima o Haddad ainda inventou o déficit zero que é uma exacerbação da busca do equilíbrio fiscal às custas dos gastos e investimentos do governo.  Algumas oportunidades foram perdidas. O governo teve a chance de indicar o diretor mais importante do Banco Central, o responsável pela política econômica. O governo, no entanto, indicou um notório neoliberal e agora passa pela vergonha de ter as reuniões do Copom sempre terminadas com consenso. O Roberto Campos Neto praticou e continua praticando grandes crimes no Banco Central e o governo não cumpre com seu dever que é denunciá-lo. Recentemente o presidente do Banco central se reuniu com representante do Black Rock, um superbilionário fundo de investimentos para estudar a proposta de colocar nossas reservas neste fundo. O governo nada fez, e a proposta só poderá ser inviabilizada pela ação do TCU.

O que é preciso é a definição de um novo modelo econômico, centrado na reindustrialização do país e investimentos em ciência e tecnologia e um planejamento estatal dos gastos do governo, além da reestatização das empresas públicas privatizadas nos governos passados. Isso é um “programa máximo”? É apenas o programa mínimo dos anteriores governos Lula.

Deixemos de lado a questão da verborragia de direita e vamos ao centro da questão: é possível uma revolução feita por conciliadores e/ou reformistas? Não creio que o autor consiga apontar alguma. Porque se é uma revolução, assim como numa guerra, há uma luta entre dois inimigos ferrenhos. Os conciliadores nunca fizeram uma revolução no Brasil. Enquanto Getúlio Vargas fez a Revolução de 30, qual foi a revolução que fez Tancredo Neves? O Governo reformista que mais perto chegou de uma revolução no Brasil, João Goulart não fez a revolução, isto é, não reagiu sequer ao golpe militar de 1964, por que “não queria derramar o sangue do povo”.

              Já Lula, que combina as duas qualidades, teve até agora três oportunidades para abrir caminho para uma revolução no Brasil e talvez tenha a quarta. Ele está no caminho de favorecer a revolução em seus governos? Ele poderia fazê-lo se direcionasse seu governo para fortalecer a sua classe, a dos trabalhadores, em primeiro lugar. Revogando as reformas trabalhista e previdenciária ou pelo menos tentando criar as condições (a chamada correlação de forças) para que essas reformas e outras ainda mais importantes fossem realizadas como a reforma agrária, por exemplo. Nada disso está sendo feito. Além da gerigonça do arcabouço fiscal, temos esta reforma tributária sobre o consumo, não sobre a renda. Criaram um arremedo da “segunda fase” da reforma tributária. Mas está provado que as cobranças de impostos sobre grandes grupos empresariais não estabelecem uma taxação verdadeira, são reformas que vão atender os interesses do grande capital. E as novas medidas adotadas vão todas no sentido contrário a qualquer tipo de mudança social como a cessão da Caixa Econômica Federal à direita mais fisiológica que já tivemos. E é possível fazer uma revolução com uma GLO? Ou com a celebração de acordos com o Estado criminoso de Israel?

Por outro lado, por acaso se conhece no mundo alguma revolução que tenha sido feita sem a participação dos estudantes e funcionários públicos? Tivemos revoluções comandadas por indivíduos de classe média como Fidel Castro e Che Guevara.  Ou de Ho chi min, que antes de liderar a revolução no Vietnam esteve até no Brasil como um ilustre desconhecido. De que são feitos os líderes revolucionários “verdadeiros”? São feitos por uma compreensão de que, em certas situações, é necessário e é possível uma revolução. Não há dúvida que por mais que pareçam fenômenos apenas práticos, é hoje impossível fazê-la sem uma assimilação das teorias revolucionárias.

Essas teorias não são apenas as obras clássicas dos autores marxistas do século XX, mas de toda uma produção teórica marxista atual voltada para os problemas atuais do capitalismo.

As revoluções socialistas não são peça de museu, como querem os revisionistas. Elas são fruto do desenvolvimento de aspectos modernos do capitalismo que predominam até hoje, como os grandes monopólios e o imperialismo. Hoje são outros os monopólios e o imperialismo dominante é o norte-americano, embora em declínio. Vivemos os estertores de uma crise gigantesca do capitalismo, como mostram a guerra na Ucrania e o massacre da Palestina. Nos EUA a classe operária no setor mais importante da indústria capitalista que são as montadoras de automóveis acaba de realizar uma longa e vitoriosa greve que foi operada por um sindicato claramente anticapitalista e com muitos integrantes adeptos de organizações socialistas.

Não se pode encarar a barbárie como resultado final das contradições capitalistas, já que se propaga a ideia de que a única grande ameaça é a da destruição da humanidade. Todas as contradições atuais do capitalismo apontam para uma necessária revolução socialista.

Foram revoluções lideradas pelos trabalhadores, operários ou não, e outras classes como o campesinato e até mesmo estudantes universitários ou não. Esses foram os fenômenos positivos. Mas também os negativos, como o fascismo e o nazismo são fenômenos modernos, tanto que estão se fortalecendo atualmente. As revoluções fugiram a um pretenso modelo marxista desde o início, pois a revolução russa e todas as outras foram realizadas em países oprimidos pelo imperialismo e não em países imperialistas. E as revoluções mais recentes foram revoluções, como a chinesa, que tiveram reduzido peso do operariado urbano. É verdade que existe em toda esquerda brasileira uma preocupação muito grande com a Revolução russa em especial porque foi levada a cabo pela classe operária liderada por um partido marxista revolucionário. Além disso, apesar de todas as distorções e problemas acarretados pelo stalinismo, seu resultado foi um grande sucesso em criar, pela primeira vez e do zero um estado operário e manter uma economia que ofereceu, por pelo menos 70 anos, bem estar e melhores condições de vida para os trabalhadores de uma maneira que nenhum estado capitalista pôde oferecer, mesmo no auge do keynesianismo fordista. A crença básica da direita petista é que não haverá mais revolução socialista. O que vai vigorar é sempre uma forma de democracia burguesa e só cabe aos partidos e governos de esquerda fazer as melhorias necessárias.

A questão é que este mundo idílico não existe na realidade capitalista de hoje. Não tivemos revoluções, mas desde o início do século tivemos um enorme número de mudanças sociais, econômicas muito importantes. Isso mostra que o capitalismo é um modo de produção que ele próprio revoluciona o conjunto da vida social. A possibilidade de surgimento de condições revolucionárias é colocada pelo próprio capitalismo. Não se trata de acreditar ou não, mas de estudar e conhecer os caminhos possíveis da revolução socialista hoje no Brasil e no mundo. Quais são as forças sociais principais da Revolução Brasileira? Não há dúvida: são os trabalhadores e seu núcleo fundamental, a classe operária. Não é à toa que o partido que foi capaz de enfrentar as forças reacionárias no Brasil, que são claramente contra a revolução, é o Partido dos Trabalhadores. A burguesia há muito deixou de ser a classe revolucionária. Mas o PT é um partido revolucionário? Todo mundo sabe que não é. Então a conclusão é clara: depende de uma evolução política do próprio PT, já que é o partido apoiado pela maioria da classe operária. Se ela não acontecer a tarefa será de outros partidos, que talvez nem existam ainda, a possibilidade de o Brasil realizar a sua revolução e derrubar o capitalismo.

 A questão da participação demográfica da classe operária no Brasil é outro bordão usado pelos direitistas do PT para se colocar como verdadeiros verdugos da revolução e do socialismo no Brasil. Na obra de Marx essa questão de uma crença de que a classe operária se tornasse maioria e daí se tirasse a conclusão de que a revolução é inevitável fez parte do texto do Manifesto do Partido comunista, mas foi superada no “O Capital”. A questão básica é que o capitalismo depende congenitamente do trabalho vivo ou capital variável (força de trabalho assalariada) para sobreviver. Mas desde a época de Marx se sabe que o capital faz tudo para matar a “galinha dos ovos de ouro” reduzindo sistematicamente a participação do trabalho vivo na composição orgânica do capital pelo trabalho morto (máquinas, tecnologia). No Brasil este é o projeto do imperialismo, que conseguiu destruir a importante indústria que tivemos para substitui-la pela produção e exportação de produtos primários. E o efeito lógico disso foi a redução fortíssima do peso demográfico da classe operária no Brasil.

Mas porque essa redução do peso da classe operária eliminaria a possibilidade de revolução no Brasil? O que Lenin e Trotsky mostraram que o papel da classe operária é estratégico porque ele é a única classe cuja libertação social leva à eliminação das classes principais do capitalismo pela expropriação dos meios de produção e a colocação desses meios de produção para servir ao conjunto dos trabalhadores e do povo. Seu papel, mesmo minoritário, tem um objetivo de liderar a revolução, mesmo que dela participem outras classes. E a história tem mostrado que, quando isso acontece, as possibilidades efetivas de evitar a barbárie a que nos está levando o capitalismo existem.

As críticas ao pensamento marxista revolucionário sempre se aferram ao livro do Lenin do esquerdismo doença infantil do comunismo, que foi uma crítica situada historicamente a uma tendência de esquerda que não existe mais. Agora brincam com coisa muito séria chamando a esquerda revolucionária e anticapitalista de Peter Pan. Por acaso os direitistas não se caracterizam sempre por serem sempre mentirosos? É caso, então, de chamar esta direita petista de direita Pinóquio.

 

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Ricardo Rabelo é militante do Partido dos Trabalhadores. Graduado em Ciência Econômicas pela UFMG (1975), também possui especialização em Informática na Educação pela PUC – MINAS (1996). Mestre em sociologia pela FAFICH UFMG (1983) e doutor em Comunicação pela UFRJ (2002). Entre 1986 e 2019, foi professor titular de Economia da PUC – MINAS. Foi membro de Corpo Editorial da Revista Economia & Gestão PUC – MINAS.

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