No campo da Venezuela contra a Exxon Mobil e o imperialismo anglo-ianque!
Sobre o conflito na Guiana Essequiba.
Partido Comunista (Brasil)
Tendencia Militante Bolchevique (Argentina)
A Guiana Essequiba, também conhecida como território Essequibo, historicamente pertence à Venezuela. Tem uma área de 159.542 km² que a República Cooperativa da Guiana administra como sua, mas cuja soberania é reivindicada pela República Bolivariana da Venezuela com base no Acordo de Genebra de 17 de fevereiro de 1966.
Guiana Essequiba faz parte do território venezuelano desde a época da Capitania Geral da Venezuela. Foi apreendido em 1899, através de uma sentença arbitral fraudulenta estabelecida entre os Estados Unidos e a Grã Bretaña, que também tomar grande parte do território da Venezuela (também pegou até uma parte do território do Brasil) que cedeu o território da Venezuela à Grã-Bretanha.
"A posição venezuelana baseava-se no fato de que a fronteira deveria ser a linha média do rio Essequibo, em virtude do princípio Uti possidetis iure (como você possuía, você continuará a possuir) pelo qual correspondia aos territórios da antiga Capitania Geral da Venezuela na época de sua independência em 1810, que, alega-se, tinha o rio Essequibo como sua fronteira oriental..." a posição do Reino Unido tinha "como sua maior aspiração abranger até a foz do rio Orinoco e controlar sua navegação". (Wikipedia: Laudo Arbitral de París, laudo sobre la Guayana Esequiba en el siglo XIX)
Mapa de 1896 da antiga Guiana Britânica e as várias linhas de fronteira traçadas que foram discutidas no Prêmio Arbitral de Paris. Mostram-se as máximas aspirações britânicas e o rio Essequibo que a Venezuela considera como sua fronteira, a área acinzentada é o único território não reivindicado pela Venezuela, enquanto uma parte do setor oriental (Pirara) foi despojada do Brasil de forma ultra petite no Prêmio Paris, embora uma parte tenha sido concedida a ele em outro Prêmio de Arbitragem Inglaterra-Portugal em 1904.
O Brasil foi afetado em seu território pela Arbitragem de 1899, que levou a outra arbitragem em 1904.
O território da Guiana Essequiba fazia parte de uma disputa territorial que a Venezuela historicamente tinha com o Reino Unido na época em que a Guiana era formalmente parte do império colonial britânico. Hoje, por trás do cerco à Guiana estão interesses americanos e britânicos.
"A reivindicação da Venezuela se intensificou desde a descoberta de petróleo no Essequibo pela ExxonMobil em 2015. A Guiana anunciou no mês passado outra grande descoberta que adiciona pelo menos 10 bilhões de barris às reservas do país, tornando-as maiores do que as do Kuwait ou dos Emirados Árabes Unidos. A Guiana tem, portanto, as maiores reservas de petróleo per capita do mundo e a Venezuela, as maiores reservas provadas do planeta." (Centro Latinoamericano de Análise Estratégia, Esequibo: soberanía, petróleo…y Exxon Mobil, 02/12/2023)
Em 2011, a Guiana decidiu unilateralmente fazer modificações em sua plataforma continental marítima para exploração de petróleo, afetando o mar territorial da Venezuela, sem aviso prévio da Guiana ao Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.
Em março de 2015, a tensão voltou a crescer entre a Guiana e a Venezuela, após o anúncio da Guiana de que iniciaria a exploração de petróleo nas águas do Bloco Stabroek pela empresa norte-americana Exxon Mobil. Essa empresa é uma corporação resultante do processo de maxi-concentração de capitais imperialistas, da fusão das empresas Exxon, Mobil e Esso, todas dos EUA. É uma das "quatro irmãs" do Cartel mundial das multinacionais do petróleo, antes conhecidas como as criminosas "sete irmãs" dos anos 1960. As outras três são a ChevronTexaco, Shell e BP. A preocupação surge porque o Bloco Stabroek está localizado em águas disputadas com a Venezuela.
Portanto, estamos mais do que qualquer outra coisa em uma disputa entre a Venezuela e as corporações petrolíferas imperialistas, neste caso a Exxon Mobil.
Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, AEPET,
O pequeno estado sul-americano, Guiana, emergiu recentemente como o que está sendo descrito como a fronteira petrolífera offshore mais quente do mundo. Um consórcio liderado pela ExxonMobil controla o prolífico bloco Stabroek, de 6,6 milhões de acres, no mar da Guiana, onde foram feitas mais de 30 descobertas de petróleo de classe mundial e está no centro do florescente boom petrolífero da ex-colônia britânica. A Exxon, a operadora da Stabroek, que detém uma participação de 45%, sendo 30% detidos pelo parceiro Hess e os restantes 25% pela CNOOC, de Pequim, está idealmente posicionada para ser a maior beneficiária do boom petrolífero da Guiana. O consórcio garantiu condições especialmente favoráveis para o Bloco Stabroek, tornando-o um empreendimento especialmente rentável, nomeadamente para a Exxon, tornando-se num motor-chave do crescimento da produção e dos lucros. (AEPET: Exxon é a maior vencedora do épico boom do petróleo na Guiana, Sucesso na Guiana mostra a importância de se pesquisar a Margem Equatorial Brasileira, 19/09/2023)
Em 1º de dezembro, a corte internacional de justiça, como todas as chamadas organizações multilaterais, dominadas pelo imperialismo, pediu à Venezuela que não tomasse decisões que alterem o controle sobre o território em disputa com a Guiana, em clara referência ao referendo na Venezuela sobre o tema em questão.
O governo de Maduro venceu o referendo não vinculativo sobre a anexação do Essequibo, em disputa com a Guiana, neste domingo, 3, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 50%, segundo o Centro Nacional Eleitoral (CNE).
"As cinco perguntas que seriam feitas aos cidadãos, sendo a resposta do povo a seguinte:
1) Você concorda em rejeitar, por todos os meios, de acordo com a lei, a linha fraudulentamente imposta pela sentença arbitral de Paris de 1899 que visa nos privar de nossa Guiana Essequiba? 97,83% das pessoas responderam “Sim” e 2,17% responderam “Não”.
2) Você apoia o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana no que diz respeito à disputa sobre o território da Guiana Essequiba? 98,11% responderam “Sim” e 1,8% responderam “Não”.
3) Você concorda com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver a disputa territorial sobre a Guiana Essequiba? 95,40% responderam “Sim” e 4,10% responderam “Não”.
4) Você concorda em se opor, por todos os meios, de acordo com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente a ser delimitado, de forma ilegal e em violação do direito internacional? 95,94% responderam “Sim” e 4,06% responderam “Não”.
5) Você concorda com a criação do estado de Guayana Esequiba e o desenvolvimento de um plano acelerado para o cuidado integral da população atual e futura daquele território, que inclui, entre outros, a concessão de cidadania venezuelana e carteiras de identidade, de acordo com o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando, consequentemente, Estado no mapa do território venezuelano? 95,93% responderam “Sim” e 4,07% responderam “Não”.
A mídia imperialista anglosajónica, replicada por suas agências papagaio na América Latina tenta vender a versão de que a Venezuela quer invadir a pobre Guiana para lhe tomar o petróleo recém descoberto, mas a trajetória histórica é oposta.
A reconsquista desse território, ou pelo menos o pleito por ele, corresponde não apenas a um freio do país historicamente oprimido, a Venezuela, frente às aspirações expansionistas de rapina do imperialismo, mas também é mais um dos sintomas da decadência do imperialismo em seu pátio trazeiro, o que possibilita a nação oprimida venezuelana disputar o que lhe foi roubado no nascimento da era imperialista do capitalismo.
A quem interessa um conflito nessa região?
Essa região, assim como toda a América Latina, é de interesse do imperialismo. Portanto, não é algo tão simples como “devolver à Venezuela aquilo que lhe pertenece por direito”. Um conflito na região pode levar a mais uma guerra por procuração que atenderá aos intereses imperialistas de venda de armas e munições e também uma possível intervenção do imperialismo estadunidense na região.
A ameaça de um conflito bélico na América Latina é parte integrante das guerras entre o imperialismo anglo-saxão-UE e os povos oprimidos em curso na Ucrânia e na Palestina. Também nesses outros conflitos quentes da atual guerra fria entre a OTAN e os BRICS, perpassam disputas pelo controle da principal matriz energética da era imperialista, o petróleo. Na Ucrânia, a guerra, provocada intencionalmente pelos EUA, foi para provocar o aborto do processo de fornecimento de gás russo para a Europa. Na Palestina, o enclave sionista de Israel busca não apenas evacuar os palestinos de sua terra como também se apoderar das ricas reservas de gás e petróleo palestinos. E, estrategicamente, está a geopolítca de um imperialismo que há 20 anos tenta realizar um golpe de estado bem sucedido na Venezuela, perdendo espaço de controle mundial.
Já há algum tempo que vem sendo veiculado na mídia alternativa a presença de tropas estadunidenses fazendo treinamentos na amazônia. Isso nos chama ainda mais a atenção. Pode ser que não estejam apenas em treinamento, mas, se preparando para o momento do ataque. “A tropa com mais de 60 militares dos Estados Unidos chegou à Base Aérea de Belém para participar, pela primeira vez, do treinamento especial com o Exército brasileiro na Amazônia.” (G1 - Pela 1ª vez, tropa dos EUA chega à Amazônia para treinamento com Exército brasileiro; VÍDEO).
Se estão preparando para uma invasão, provavelmente, estão fazendo todo o levantamento necessário para organizar a mesma.
A mobilização da Venezuela, tanto política quanto miliar, é defensiva e justa do ponto de vista histórico e mais ainda do ponto de vista da soberania da América Latina em relação ao imperialismo e suas multinacionais. Maduro está reagindo, realizando uma contra-ofensiva, como o Hamas e as outras organizações palestinas também o fizeram, como a Rússia fez contra o expansionismo da OTAN em relação ao Leste Europeu. Todas essas contra-ofensivas são sintomas de um momento histórico de debilitamento externo e interno do imperialismo estadunidense e seu sistema de dominação geopolítica mundial. É o imperialismo quem está fustigando a guerra, porque deseja tanto as riquezas naturais e energéticas da região quando um motivo para atacar militarmente a Venezuela, quanto uma forma de vencer a disputa comercial-diplomática com a China pela Guiana (Diálogo Chino: China estende seu alcance à Guiana, 28/01/2019).
O conflito, por agora ainda político e diplomático, é uma bomba relógio. Conspiram para que venha estourar o seguinte fatores: as recentes descobertas de muito petróleo em um espaço históricamente em litígio, a preocupação do imperialismo com a região onde se localiza o Estado operário cubano, o maior inimigo dos EUA desde 1961, agravada pela ascensão do nacionalismo de esquerda chavista na Venezuela no século XXI, as diferenças étnico-políticas internas não resolvidas na própria Guiana que por sua vez também não completou sua independencia política em relação ao imperialismo, ou seja, o país sequer pode ser qualificado de semicolonia. (Contexto Internacional, CINT: Guyana: Oil, Internal Disputes, the USA and Venezuela, Jan/Abril de 2023).
Defendemos a mobilização política, social e militar da Venezuela. Lutamos pelo “Fora ExxonMobil!, Fora o imperialismo anglo-saxão!”, pela exploração conjunta das riquezas de Essequiba para benefício dos povos de Venezuela e Guiana, a exemplos das Usinas Hidrelétrica de Itaipu e Yacireta, usinas binacionais. A primeira, pertence ao Brasil e ao Paraguai. A segunda, respectivamente, ao Paraguai e a Argentina. Quando foi concluída, Itaipu era a maior barragem do mundo, título que manteve por 21 anos até a construção da Hidrelétrica das Três Gargantas, na China, em 2003. A usina Itaipu Binacional continua sendo a líder mundial em produção de energia limpa e renovável. Uma unidade antiimperialista entre Venezuela e Guiana contra o imperialismo e seus monopólios parasitários, beneficiaria a ambas as nações e poderia resultar em uma empreitada binacional superior a da Itaipu, baseada em laços mais fraternos de distruibuição das riquezas.
Esse não parece ser o interesse do governo de Irfaan Ali, presidente da Guiana do Partido Progressista Popular/Cívico ( PPP/C), um partido que nasceu em 1950 como um partido de tipo laborista mas hoje é vassalo dos EUA, agente da ExxonMobil, contra a Venezuela, económica e militarmente, e pela exploração dos recursos energéticos em terras e águas roubadas da Venezuela. "a Exxon “capturou” a Guiana “sem dar um tiro”. É cada vez mais difícil determinar onde termina a empresa e começa o governo do país sul-americano." (Intercept: HOW EXXON CAPTURED A COUNTRY WITHOUT FIRING A SHOT, 18/06/2023).
A repórter Amy Westervelt do intercept chama atenção para uma decisão de um tribunal da Guiana contra a Agência de Proteção Ambiental do país (EPA, na sigla em inglês) e a Exxon – estranhamente, corréus no caso.
"Dois cidadãos da Guiana acusaram a EPA por nunca exigir uma garantia da Exxon de que a empresa cobriria todos os custos relacionados a um possível derramamento de óleo. As avaliações da petroleira indicam que tal desastre poderia enviar óleo para as praias de 14 diferentes ilhas do Caribe – e todas poderiam responsabilizar a Guiana por danos. Os custos seriam astronômicos, razão pela qual as licenças para perfuração offshore exigem não apenas uma apólice de seguro de responsabilidade independente da Exxon, mas também uma garantia financeira ilimitada para cobrir custos que excedam os cobertos pelo seguro. O que a petroleira não fez e continua sem fazer. Os executivos da Exxon juntam-se ao presidente da Guiana em sua suíte nas partidas de críquete, e o vice-presidente regularmente dá coletivas de imprensa para defender a companhia. Vincent Adams, engenheiro de petróleo da Guiana e ex-chefe da EPA do país, disse que planejou ter monitores a bordo das plataformas da Exxon. “Tudo isso foi cancelado. Mesmo os arquivos e autorizações da Exxon, que costumavam estar no centro de documentos com todos os outros, estão trancados a sete chaves no escritório do diretor”, disse ele. “Não há supervisão acontecendo porque a Exxon não quer supervisão..." (idem)
Além de tudo isso, de controlar o país, seus recursos e seus governos, a Exxon-Mobil, que também controla uma fração importante do imperialismo, pretende arrastar a Venezuela para uma Guerra e quizá realizar o sonho que possuía o imperialismo britânico, conquistar todo a bacia do Orinoco, hoje, predominantemente venezuelana. Se para isso, for necessário usar o povo guiano de bucha de canhão, o imperialismo e sua multinacional não exitarão, afinal:
"a Guiana precisa de dinheiro para tirar o seu povo da pobreza, [mas agora atravessa] outro ciclo daquilo a que os economistas do desenvolvimento chamam “a maldição dos recursos” – o fenómeno de países com abundância de recursos naturais que acabam com menos crescimento económico, democracia ou desenvolvimento – vá fazer isso. “Onde está o dinheiro do ouro? Onde está o dinheiro da bauxita? Onde está o dinheiro dos diamantes? Onde está o dinheiro do açúcar? Onde está o dinheiro da agricultura? Onde está o dinheiro da pesca, etc.? A lista é quase interminável porque estamos cheios de riqueza”, disse ela. “E ainda assim as pessoas neste país são pobres.” (idem).
No período Trump, momento da descoberta das novas reservas petroleiras na região, a colonização da Guiana pelos EUA foi acentuada. Usando, mais uma vez, a justificativa esfarrapada da "Guerra às Drogas", o imperialismo ampliou os tentáculos de seu aparato repressivo no continente e o cerco à Venezuela e à Cuba.
Irfaan Ali com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo , setembro de 2020
“Em Setembro de 2020, numa declaração conjunta com o secretário de Estado dos EUA , Mike Pompeo , o presidente Irfaan Ali disse que os dois países iniciariam patrulhas marítimas conjuntas destinadas à interdição de drogas perto da disputada fronteira da Guiana com a Venezuela, assolada pela crise . O acordo surgiu no momento em que a grande petrolífera norte-americana Exxon Mobil Corp , como parte de um consórcio com a Hess Corp , aumentou a produção de petróleo bruto do enorme bloco offshore de Stabroek , na Guiana , uma grande parte do qual está em águas reivindicadas pela Venezuela. Pompeo e Ali acrescentaram que “maior segurança, maior capacidade de compreender o seu espaço fronteiriço, o que está a acontecer dentro da sua Zona Económica Exclusiva – são todas coisas que dão soberania à Guiana”.” (Wikipedia: Guyana–United States relations).
O presidente guiano que precedeu Irfaan Ali, David A. Granger, defendia o estabelecimento de laços orgánicos dos Estados Unidos com a Guiana, que deveria tornar-se um território dos EUA ou entrar em sua Commonwealth semelhante a Porto Rico. Em outras palavras que a Guiana retrocedesse da condição de quase semicolonia para asumir abertamente a condição de colônia dos EUA, como é Porto Rico. A unidade dos povos latinoamericanos pressupõe sua independencia do imperialismo, no caso, do governo da Guiana, hoje, o novo ariete do imperialismo contra Caracas, após o fracassos dos golpes de estado, bloqueios, invasões militares, Guidós e etc.
E a clase trabalhadora?
Aos trabalhadores não interessa o conflito e muito menos a interferencia do imperialismo estadunidense. Os trabalhadores sabem que a riqueza existente na região, independente de qual será a bandeira de estado, deverá ser utilizada para proporcionar melhores condições de vida para todos.
A unidade dos trabalhadores da América Latina e do Caribe, incluindo venezuelanos e guianenses, é necessária contra a ofensiva do imperialismo, neste caso do bloco anglo-saxão contra os povos oprimidos da região.
Nesse momento, nós comunistas, defendemos a unidade dos trabalhadores da região em defesa da grande riqueza local e que os interesses dos respectivos estados nunca estejam acima dos interesses dos trabalhadores.
Devemos aproveitar o momento para fazermos o debate da verdadeira saída para a clase trabalhadora na América Latina, ou seja, criarmos novas Cubas, maiores, sem bloqueios imperialistas, na perspectiva da criação da Federação dos Estados Socialistas da América Latina.
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