Frederico Costa[1]

Às vésperas do golpe militar de 1964 no Partido Comunista Brasileiro (PCB), que seguia a fórmula stalinista de revolução em duas etapas, havia dúvidas na defesa da democracia pela suposta burguesia nacional, em especial por parte da grande burguesia. No entanto, quanto aos capitalistas das pequenas e médias empresas, era certo seu apoio a uma revolução democrática. A base econômica dessa postura era a suposta ameaça do imperialismo e da burguesia monopolista nacional aos negócios das pequenas e médias empresas.

Bem, a história mostrou o equívoco dessa tese do PCB.

Hoje, o imperialismo e a grande burguesia acomodam-se, de maneira insatisfeita, às orientações do governo Lula. Porém, setores politicamente ativos do médio e pequeno empresariado destacam-se em posturas alinhadas com a extrema direita e com métodos produtivos alinhados à superexploração, chegando ao extremo de processos de trabalho similares à escravidão. Por que isso?

Em qualquer lugar do mundo, as grandes empresas se apropriam de uma parte do mais-valor produzido pelos trabalhadores das pequenas e médias empresas, independente da consciência dos empresários. Isso, por causa da opacidade das complexas relações de transferência de valor e mais-valor. E, também, pela sobrevivência da própria burguesia enquanto classe. Pois, um confronto direto da pequena e média burguesia contra a grande burguesia ameaçaria a unidade de classe frente à questão salarial e ao avanço dos trabalhadores organizados politicamente.

Nas profundezas do capitalismo, o mais-valor dos pequenos e médios empresários é redistribuído para os grandes capitais, geralmente, por meio do mecanismo de preços e outras relações, como processos fiscais e creditícios controlados pelo Estado burguês. É óbvio que o qualquer pequeno ou médio empresário tem conhecimento que a camada mais elevada de sua classe possui melhores condições de concorrência e maior capacidade de flexibilizar preços, obtendo lucros superiores. No entanto, por causa da alienação produzida pelas relações sociais de mercado, não percebem que um percentual desses lucros foi produzido por seus trabalhadores assalariados e poderiam ter ficado com eles. Mas, ao contrário disso, empiricamente é mais evidente, para a sensibilidade ideológica deles, o efeito dos aumentos salariais e dos direitos trabalhistas que incidem negativamente sobre sua margem de lucratividade.

Nesse contexto, é que pequenos e médios empresários aparecem mais preocupados com aumentos salariais e direitos trabalhistas do que grandes empresários. A burguesia monopolista possui maior composição orgânica de capital, seus custos dependem menos da folha de pagamento, detém maior ligações estruturais com o aparelho do Estado e tem maior capacidade de manobras econômicas.

Nessa perspectiva, não é um raio em céu azul a defesa feita pastor bolsonarista, que se diz cristão, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) no podcast “Monark Talks”, sexta-feira (2), de fim dos direitos trabalhistas. Bom lembrar, que Monark já defendeu a legalização do Partido Nazista no Brasil.

Bem, segundo o deputado pastor, o que complica a ascensão da economia é o fato de trabalhadores terem acesso a direitos como férias e pagamento de horas extras. Interessante que esse discurso reacionário não cai em solo infértil, pelo contrário, busca expressar uma demanda político-econômica de setores ameaçados das pequenas e médias empresas pela crise capitalista às custas de maior exploração dos trabalhadores. Enquanto isso, o imperialismo e a grande burguesia sorriem: o que vier é lucro.


[1] Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO.