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São Paulo: Privatização da SABESP

São Paulo: Privatização da SABESP

Perdemos uma batalha, mas a guerra pela água continua e a reestatização é a tendência majoritária no mundo

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A privatização da SABESP, a companhia de água e esgoto paulista, é um dos mais importantes testes para que Tarcísio, o bolsonarista mais empoderado do país, no controle da principal máquina estatal depois do governo federal, se lance como sucessor no processo de ascensão do neonazismo no Brasil. Trata-se de um grande ataque, começado justamente em um dos anos mais quentes da história, onde a água, torna-se um bem mais estratégico e vital.

Através desse movimento, o governador do partido Republicanos pretende demonstrar a vantagem política de seu mandato frente aos concorrentes de tirar do estado para dar aos ricos, e derrotar o movimento de massas, coesionar as distintas frações da burguesia paulista, emblocada nos municípios.

 

Os 300 da ALESP foram derrotados, 4 foram presos, mas logo milhões se vingarão.

A luta contra a privatização mobilizou várias categorias de trabalhadores estratégicas (Sindicato dos metroviários, APEOESP, SINTAEMA), realizou uma campanha de denúncias como não se via há décadas, organizou um dia de luta 28/11 com greves parciais nessas categorias e reuniu 300 companheiros para se enfrentar com a polícia no dia da votação da privatização na ALESP.

Essa mobilização ainda não esteve à altura do ataque sofrido nem do tipo de rival que enfrentamos nesse momento, o nazismo em ascensão. O nazismo é a ala mais radical da política burguesa para realizar o roubo aos trabalhadores em favor do capital financeiro. A privatização da água é um grande golpe. Agora, muitos Metroviários estão recebendo telegramas em suas casas com advertências por terem exercido o seu direito de greve contra as privatizações no dia 28 de novembro.

Nesse processo, o governador ganhou uma batalha importante, mas ainda não a guerra, sem falar que o que foi ganho, a privatização do saneamento urbano está na contramão de uma tendência mundial de reestatização, em centenas de países onde o processo neoliberal está em seu estágio mais avançado de declínio. A aprovação da privatização à base da repressão dos manifestantes das galerias no plenário da ALESP, com a prisão de quatro camaradas da UP, faz parte do processo de vitória sobre a vanguarda organizada dos trabalhadores, que pode ter uma reversão quando os próprios trabalhadores começarem a sofrer no bolso e no serviço o resultado do assalto e se mobilizarem para recuperar a água expropriada. Dezenas de povos já realizam há anos a guerra pela água e em muitas localidades as companhias foram reestatizadas.

A contradição maior do processo é que o fato do Estado capitalista precisar assegurar a existência de uma companhia pública de saneamento, água e esgoto, faz parte da própria logística necessária ao funcionamento regular do sistema capitalista, para assegurar que a principal mercadoria, a força de trabalho, possa ter acesso a um bem elementar, a água para a manutenção de sua vida, sem o qual ela simplesmente não pode existir, sobretudo nos ambientes urbanos. Quando, pelo processo permanente de acumulação originária de capitais, baseado no roubo de bens públicos ou de uso comum pelo grande capital concentrado, na atual etapa pela política econômica do ultraliberalismo executado pela extrema direita nazista, a companhia lucrativa é entregue do estado capitalista para as mãos de parasitas burgueses individuais ou empresariais, e esse serviço elementar deixa de ser realizado, a falta dessa logística tende a provocar um colapso no sistema, pois torna impossível ao trabalhador viver. O capital financeiro se beneficia às custas de um prejuízo de todo o modo de produção e reprodução de mercadorias, a começar pela mercadoria força de trabalho. A tendência é um colapso na produção e na circulação, seguida pela explosão de radicalidade dos trabalhadores expropriados e empobrecidos.

Se hoje, com todo desinvestimento perverso a SABESP estatal já deixa parte dos bairros dos trabalhadores sem agua durante parte da semana, quando a companhia funcionar sob o único critério empresarial de só investir quando o resultado for lucro, a maioria dos bairros proletários vão sofrer o que uma parte já sofre e aí a força policial que covardemente bateu em 300 não vai conseguir conter os milhões que se rebelarão na capital e demais cidades vitimadas pela privatização. A privatização do setor elétrico vem provocando muitos apagões, deixado milhares de pessoas sem luz. A privatização da água, nos deixará sem luz e sem água.

 

Brasil já é o país vice-campeão mundial da reestatização do saneamento

A guerra da água que sacudiu a Bolívia em Outubro de 2003.  Essa convulsão que marcou a história boliviana foi causada pelo processo de privatização dos serviços de água na cidade de Cochabamba, que  pode bem se repetir no Brasil nos próximos, pois temos atualmente a combinação explosiva entre o processo de escassez hídrica com a precificação abusiva da água. (Marcos Pedlowski)

Não é por acaso que se a privatização foi o movimento predominante entre os anos 90 do século XX e os primeiros quinze anos do século XXI, a reestatização vem sendo a tendência majoritária nos últimos 10 anos. Inclusive, o Brasil é o país vice-campeão mundial da reestatização do saneamento.

O motivo é recorrente: baixos investimentos e insatisfação com a prestação dos serviços oferecidos pela iniciativa privada. Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é vice-líder em reestatização de água e saneamento no mundo, com 78 casos confirmados, ante 106 na França, o país campeão, segundo balanço do Transnational Institut (TNI). São 77 municípios do Tocantins e mais Itu, no estado de São Paulo. No mundo, a TNI mapeou 267 casos (excetuando os municípios brasileiros) ocorridos a partir do ano 2000, a maioria nas nações desenvolvidas. Há outros exemplos de reestatização de serviços de energia, transporte, resíduos, educação, saúde e administração local, totalizando 835 contratos retomados em 45 países. (Brasil é vice-líder mundial em reestatização da água).

Foi uma vitória de Pirro para o grande capital e seu governador. Não se trata de tentar levantar a moral da tropa com autoengano após uma derrota, trata-se de uma tendência inegável da realidade. Como muitos colunistas mais honestos registraram na própria imprensa burguesa: “São Paulo vai privatizar SABESP só para ter que reestatizar em alguns anos”.

Nós do PC lutamos pela reestatização de todas as companhias privatizadas, pela expropriação sem idenização dos capitalistas que delas se assenhoraram para lucrar às custas do prejuízo do patrimônio público e do sacrifício maior às condições de vida da população trabalhadora. Também defendemos a punição de todos os agentes públicos e governantes que se locompletaram com as privatizações.

Mas não só isso. Para que as empresas estatais sejam realmente públicas elas tambérm não podem sofrer um controle indireto da classe burguesa através do estado burguês, pois, como sabemos, a própria SABESP, como todas as empresas públicas, ainda não atendem plenamente aos interesses de toda a população que delas necessitam por uma série de obstáculos burocráticos, desinvestimentos e porque, sobretudo as empresas estatais do estado burguês estão antes de mais nada a serviço da logística do sistema assalariado de exploração do capitalismo. Para que as empresas sejam verdadeiramente públicas e sirvam plenamente à maioria da população é preciso ir mais além, é preciso defender e lutar para que as instituições sejam controladas pelos que nelas trabalham e por comitês populares de usuários. Essa estratégia entra em choque com a existência do próprio estado burguês, contradição que pode e deve fazer parte de um processo de luta revolucionário pela criação de um verdadeiro governo dos trabalhadores.

 

Liberdade imediata e incondicional aos camaradas da UP, presos por lutar contra a privatização da água!

O Partido Comunista foi uma das primeiras organizações a se solidarizar com os camaradas da UP presos, se soma as outras organizações, sindicatos, ativistas, parlamentares e exige o desprocessamento e a libertação dos quatro camaradas da UP presos políticos do governo bolsonazi Tarciso de Freitas. Vivian Mendes, presidenta da UP de SP, e o sindicalista Ricardo Senese foram libertados, mas os companheiros Hendryl Luiz, estudante da Unifesp, e Lucas Carvante, professor do Estado, permanecem presos. Reivindicamos sua libertação imediata e incondicional!

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