Acordo trabalhista realizado no TST que garantia adicionais aos petroleiros foi anulado pelo STF. Agora, a Petrobras quer que 7.500 trabalhadores devolvam os valores que podem chegar a R$ 2 bilhões.

Em 2005 teve início uma ação judicial na Justiça do Trabalho para que a Petrobras pagasse o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, que a empresa não estava pagando.

Os trabalhadores ganharam a ação nas três instâncias da Justiça do Trabalho. Com a decisão do TST, os trabalhadores receberam o que era devido pela Petrobras.

Porém, a Petrobras recorreu ao STF, pedindo a anulação da sentença, alegando falhas no processo trabalhista.

Em 2022 saiu a sentença do recurso que a Petrobras entrou no STF anulando toda a ação judicial que foram anos de processo nas três instâncias da Justiça do Trabalho. E agora, a Petrobras quer que os trabalhadores devolvam tudo o que receberam como cumprimento da sentença do TST. São quase 7.500 trabalhadores que terão que devolver a quantia que receberam como cumprimento de sentença.

Isso deixa claro como os trabalhadores não devem confiar na justiça burguesa. De um modo ou de outro, ela está a serviço da burguesia e não hesitará ao atender governos e patrões.

Mas, o mais importante para destacarmos é essa decisão estava esquecida, mas, com a posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, essa decisão que parecia encerrada volta à pauta.

Magda Chambriard foi indicada por Lula para substituir Jean Paul Prates na presidência da Petrobras exatamente porque esse era muito alinhado aos interesses do mercado. Magda foi a pessoa indicada para mudar esse rumo e acelerar os investimentos na empresa e não para atacar os trabalhadores.

Então, não se trata apenas de um problema jurídico. É um problema político que envolve o governo Lula, pois sua indicada para presidir a empresa está atacando os trabalhadores da forma mais esdrúxula, uma vez que essa decisão do STF prescreveria em um mês.

Segundo Sergio Borges, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SINDPETRO-NF), irão tentar um processo negocial e tentar acordo junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e ao mesmo tempo irão mobilizar a base de trabalhadores para construir uma greve caso não haja acordo.

Todo apoio aos trabalhadores petroleiros da Bacia de Campos e aposentados envolvidos nesse processo merecem nosso apoio. Estamos em total acordo com o companheiro Sergio Borges, coordenador-geral do sindicato quando diz que irão mobilizar a base para construir a greve.