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Localizada nos municípios de Terra Roxa (PR), Guaíra (PR) e Altônia (PR), a Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá teve seus 24 mil hectares identificados e delimitados pela Funai em 2018. A área está sobreposta por cerca de 165 fazendas. A continuidade do processo demarcatório, no entanto, está suspensa por um pedido das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa acatado pela Justiça Federal em primeira instância.

Em 2020, sob o governo Bolsonaro (PL), a Funai era presidida pelo delegado Marcelo Xavier, alvo de greves de servidores e de indiciamento por omissão no caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Sob sua gestão, a autarquia anulou os estudos da TI Guasu Guavirá.

Em 2022, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai de Xavier a retomada dos estudos do território dos Ava Guarani, sob possível penalização. Nada feito. Ele continuou seu mandato e até hoje não foi julgado por cometer essa improbidade administrativa.

Com Joenia Wapichana à frente da Funai desde o início do governo Lula (PT) em 2023, os estudos de delimitação da TI Guasu Guavirá estão, novamente, validados. A continuidade da regularização do território, no entanto, segue impedida até que venha, em instâncias superiores, a decisão final do processo judicial.

De que lado está essa justiça?

Os indígenas esperaram demais pela Justiça do Estado burguês brasileiro, que em teoria deveria fazer valer os direitos que estão na Constituição Federal. Desistiram e foram para luta: retomaram seu território os pertence. Estas ampliações.

Foram chamados de invasores pela máquina de propaganda a serviço da burguesia rural. Os povos indígenas não são invasores, apenas estão fazendo a autodemarcação pela ação direta. E estão certos. explica a liderança indígena.

A recente escalada da violência contra os povos indígenas – que também atinge neste momento os Guarani Kaiowá no MS, os  Anacé no Ceará, os Parakanã no Pará, bem como os Kaingang e Guarani Mbya no RS – se relaciona com a lei do marco tempora

Aprovada pelo Congresso de maioria reacinária, no fim do ano passado, a Lei 14.701/23 impõe, entre outros ataques aos direitos indígenas, a tese de que só podem ser demarcadas terras ocupadas por povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.De fato é uma arma na mão de latifundiários e capitalistas contra os povos originários. É uma das faces da luta de classes do campo.

Neste mês de julho, os indígenas fizeram sete retomadas dentro da área já delimitada, porém com processo demarcatório estagnado, da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá. Acatando o pedido de fazendeiros, o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, emitiu seis ordens de reintegração de posse. O primeiro prazo dado para a saída voluntária, antes da remoção forçada, vence na segunda-feira (29/7).

Agora, cercados por fazeneiros e caminhonetes desde que, em 5 de julho, retomaram parte de seu território ancestral sobreposto por fazendas no oeste do Paraná, indígenas Ava Guarani afirmam que vão "resistir até a última gota de sangue" aos despejos determinados pela Justiça.

Partidos de esquerda e o movimento operário-popular devem organizar um apoio ativo à luta dos indígenas pela retomada de suas terras. Esse é um dos caminhos para derrotar a extrema direita no Brasil. Isso é urgente.