Português (Brasil)

PERNANMBUCO: greve nas universidades federais, o processo na UFRPE

PERNANMBUCO: greve nas universidades federais, o processo na UFRPE

A luta dos docentes em defesa do ensino público federal.

Compartilhe este conteúdo:

No dia 10 de abril de 2024 ocorreu a primeira Assembleia Geral do sindicato dos docentes da UFRPE, a ADUFERPE. Reunindo docentes, discentes e técnicos administrativos (que já estão em greve) para debater sobre a deflagração ou não da greve da categoria, os debates foram muito produtivos e contou com a participação de todos com direito a voz e voto.

O Partido Comunista estava representado pelo professor J. C. Marçal do DECISO. Na sua fala, ele defendeu que se uma greve for deflagrada, que ela também tenha caráter político e possa contar com a participação do corpo discente, pois, enquanto luta de classes, a luta dos docentes deve servir como instrumento para uma ação política que mostre, para a sociedade e com clareza, os inimigos da educação pública no país.

A decisão coletiva foi por não deflagrar a greve de imediato, mas que ocorresse uma mobilização na Universidade para que a comunidade acadêmica pudesse discutir as ações que o sindicato deve tomar. Essa mobilização ocorreu no dia 17 de abril. Tal atividade durou o dia todo com duas aulas públicas, roda de diálogos, feira agroecológica e panfletagem no campus. `

À tarde, o professor Marçal proferiu uma aula pública com o tema “Os ataques neoliberais à educação pública no Brasil”. Mapeando esses ataques a partir do Plano Atlanta conduzido pelos EUA de 2012 que visava desestabilizar as democracias progressistas da América Latina, chegando às articulações e consecuções do Golpe contra Dilma, o famigerado Projeto Ponte para o Futuro do Governo Temer que congelaria os investimentos em saúde e educação por vinte anos até a prisão de Lula, a palestra procurou demonstrar que o neoliberalismo e a extrema-direita fascista possuem um projeto contínuo de destruição da educação pública em nosso país.

A eleição do genocida Bolsonaro culminou com a gana ensandecida dos neoliberais em devastar a educação pública com o fascista Weintraub capitaneando o Ministério da Educação. Os cortes iniciais de 30% nos orçamentos das Universidades Federais, associado a uma campanha midiática para difamar docentes e discentes das Federais, tinha como motivação principal a concepção perversa de privatizar todo o ensino superior.

É sabido que a irmã de Paulo Guedes, Elizabeth Guedes, é presidenta da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Os interesses escusos do clã Bolsonaro também visavam privatizar a educação pública superior para satisfazer aos interesses do capital, desconsiderando plenamente a relevância das Universidades Federais. Para se ter uma ideia, 98% do conhecimento científico produzido no Brasil advém das Federais, cabendo apenas 2% para as Particulares.

Durante os governos Temer e Bolsonaro não houve qualquer aumento para a categoria dos docentes federais, além dos cortes sucessivos que minaram o funcionamento das instituições. No caso da UFRPE, em 2018, com os cortes brutais levados a termo pelo Governo Federal, foram demitidos, de uma vez, 123 trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. O impacto era gritante e coube à comunidade acadêmica combater o fascismo da extrema direita em ações políticas constantes, inclusive engrossando a multidão que ia às ruas pedindo o “Fora Bolsonaro”.

É inegável que foi um alívio para nossa democracia burguesa a eleição de Lula. O universo do ensino superior público teve relevância em fazer campanha para a eleição de Lula. Entretanto, sabíamos de antemão que teríamos um governo de conciliação de classes, refém do Centrão de Arthur Lira e do poder de Pacheco no Senado, além dos lobbys do agronegócio e das mineradoras, do poder político dos militares e das negociatas com a direita e extrema-direita.

Para qualquer estudante de Economia, é claro que falar em Teto de Gastos é uma aberração ideológica. O Governo Bolsonaro havia devastado as reservas do país e dado de bandeja milhões para os políticos do Centrão. Haddad, enquanto Ministro, seguiu a cartilha da ilusão do Teto de Gastos e renomeou essa política para Arcabouço Fiscal. Qualquer pessoa sabe que dinheiro usado na educação de uma país não é gasto, mas investimento. Além do mais, o próprio Governo prevê déficit zero em 2025 e superávit após 2026 na PLDO. O argumento que não há dinheiro para investir na educação é uma falácia, uma vez que sobra dinheiro para outras categorias – como os juízes e polícia federais – e para as negociações de interesse do Centrão e aliados.

O Governo Lula começou uma boa relação com os servidores públicos federais do ensino superior dando um aumento inicial de 9% e tentando recompor os orçamentos das Federais. Contudo, seguindo a cartilha liberal de Haddad, a dificuldade de negociação de Esther Dweck – ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Brasil – e a ambiguidade política de Camilo Santana – ministro da Educação – o Governo Lula descumpriu a promessa de aumento para a categoria em 2014 e ofereceu zero por cento de aumento em 2024, prometendo 9% de aumento em duas vezes: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Essa negação de aumento em 2024 somou-se a não análise da progressão da carreira da categoria – algo que não afeta o orçamento da união – e na demora na recomposição aos orçamentos das instituições federais. Tudo isso levou os docentes do ensino superior do país a se articularem em um movimento de greve que não se mostrou unificado, mas que já tem diversas Universidades em greve.

No Congresso da Andes desse ano havia a proposta de deflagrar greve de imediato e outra proposta de esperar as negociações com o Governo Federal andar para entrar em greve apenas em 2025 caso as negociações falissem. Venceu a primeira proposta.

A primeira questão que surge quando se fala em greve das Universidades Federais é a acusação de que a categoria não fez greve durante os governos de Temer e Bolsonaro e que agora, com Lula, quer fazer greve. Há dois argumentos que visam explicar essa atitude: 1. Fazer greve em um governo fascista e neoliberal radical seria infrutífero porque a greve seria declarada ilegal e a mídia, trabalhando a favor do fascismo, iria denegrir a imagem da categoria perante a opinião pública. Sendo assim, era preciso seguir outras ações políticas na luta contra o fascismo de Bolsonaro; 2. A categoria não se eximiu da luta política e fez campanha e ações contínuas contra os ataques neoliberais disferidos à educação pública e trabalhou ativamente na campanha de Lula.

Um fato é inegável: se a classe trabalhadora para de lutar, é esmagada pela História. O argumento em favor da greve na UFRPE – já que diversas Federais deflagraram greve no Brasil – é que a paralisação ou mobilização dos docentes deve expor a fragilidade do Governo Lula diante dos nossos inimigos neoliberais, do perigo constante do retorno da extrema-direita ao poder e da necessidade de unidade de luta da categoria, sendo a greve o momento em que esta se encontra com um fim em comum. Além do mais, deve garantir o aumento salarial da categoria, deve visar a valorização do ensino superior, equiparação com os outros servidores federais e reconhecimento da relevância e importância das Universidades Federais para o povo brasileiro.

A UFPE – outra Federal do Recife – decretou estado de greve em Assembleia no dia 17 de abril com uma votação apertada: 899 votos a favor e 795 votos contra, tendo 43 abstenções.

A UFRPE – representada pela ADUFERPE – ainda não realizou Assembleia definitiva para definir os rumos da categoria em relação à greve. O sindicato decidiu criar ações com a comunidade acadêmica para que as pautas defendidas sejam bem compreendidas e que haja clareza nos rumos que o sindicato tomará. Esta Assembleia deverá ser realizada no final de abril, ente os dias 22 e 26.

Compartilhe este conteúdo:
 secretaria@partidocomunista.org
Junte-se a nós!