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Reforma Agrária no governo Lula: Devagar quase parando

Reforma Agrária no governo Lula: Devagar quase parando

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Um dos pilares do atraso e desigualdade social é a questão da concentração fundiária. Problema que se agrava com o avanço do capitalismo no campo, o chamado agronegócio. Muita riqueza concentrada e milhões de trabalhadores sem terra.

Segundo o site Repórter Brasil, o governo Lula não está conseguindo romper com a lógica do projeto de Bolsonaro.

Primeiro, o número de áreas adquiridas pela União para a criação de novos assentamentos vai terminar zerado pelo terceiro ano consecutivo – acompanhando o movimento iniciado pelo fascista Bolsonaro em 2021. Cerca de 65 mil famílias vivem hoje em acampamentos, segundo fontes do movimento, e outras 30 mil estão em pré-assentamentos – onde os processos não foram concluídos e, por isso, os agricultores não têm acesso a créditos nem a outras políticas do programa de reforma agrária. 

Segundo, o governo Lula vai fechar seu primeiro ano de gestão com índices próximos aos da gestão Bolsonaro. De acordo com o Incra, foram criados dez assentamentos neste ano, em áreas que já haviam sido adquiridas pelo governo federal. Isso representa metade da meta para 2023. Os dez assentamentos criados somam área de 10,5 mil hectares.

Terceiro, continua a política em torno da emissão de títulos definitivos da terra para quem já é assentado, empreendida a todo gás sob Bolsonaro. Foram 38 mil títulos em 2023, segundo o Incra, somando Títulos de Domínio (TD) em assentamentos e glebas públicas e Contratos de Concessão de Uso (CCU). A meta deste ano é chegar a 57.623. Para os trabalhadores, a titulação deveria ser a última etapa do processo de reforma agrária, depois da implementação de outras políticas públicas para atender famílias cadastradas e consolidar territórios.  O governo Bolsonaro, inverteu essa lógica para favorecer os interesses do grande capital, colocando a titulação como sendo a primeira e única política.  Para os assentados, sem apoio, só com a titulação, a tendência é a venda de lotes conquistados com muita luta. Nesse ponto, o governo Lula deve mudar essa orientação.

(Infografia: Cris Macari)

Quarto, em relação ao número de famílias assentadas anualmente, houve uma queda contínua desde o golpe de Estado contra Dilma Rousseff, em 2016, principalmente durante o governo Bolsonaro. Em 2023, foram assentadas 5.711 famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Incra, afirma que o Plano Emergencial de Reforma Agrária prevê assentar 7.200 famílias e regularizar outras 40 mil, mas não fala em prazo. 

Em resumo, a reforma agrária, no terceiro governo Lula não está andando. Isso prejudica a construção de base popular para fazer com as reformas avancem. Agora o governo Lula só avançará com uma ampla mobilização a favor da reforma agrária com uma campanha nacional de ocupação de terras. A aliança prioritária de luta deve ser com as massas, não com o “Centrão” e o agronegócio. Por uma reforma agrária radical sob o controle dos trabalhadores!

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