RIO GRANDE DO SUL: enchentes, uma tragédia, mais do que anunciada

A cada tragédia anual, antecipadamente prevista, a demagogia dos governos burgueses demonstra sua farsa tanto na prevenção quanto na reparação.

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Isa Boave, PC, Rio Grande do Sul

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa.” Karl Marx

"Estamos no outono, nos primeiros dias do mês de maio de 2024, o Guaíba transborda e inunda Porto Alegre, mesmo com o muro da Mauá. Coincidência, ou não, a enchente de 1941 ocorreu em maio, dia 07. Passados 83 anos, muito pouco foi feito para que a população de Porto Alegre não tivesse que enfrentar semelhante problema. Segue abaixo, os dados relativos à enchente no Rio Grande do Sul, atual. (Da Agência Brasil)

“As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, às 18h, deste sábado (4). Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana.

A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há 7 em investigação. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6). Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos.

Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos.

Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de pessoas sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro.”

A cada tragédia anual, antecipadamente prevista, a demagogia dos governos burgueses demonstra sua farsa tanto na prevenção quanto na reparação. É preciso dizer, que o modo de vida dominante, ou seja o modo de produção da vida deformado pelo capitalismo é o que fragiliza as pessoas de utilizarem os recursos disponíveis para administrarem os fenômenos extremos do clima, que por sua vez, também, em certa medida, são consequencias da destruição ambiental causada pelo capitalismo.

Os governantes burgueses, nas três esferas, são os verdadeiros operadores dessa situação que conduz a tragédia, porque as mortes, as perdas, as dores, essas tragédias poderiam ser evitadas. São tragédias resultantes das atividades humanas que desconsideram o respeito à natureza como o assoreamento, as queimadas, o desmatamento, a mineração, a poluição de rios e nascentes, a exaustão dos solos pelas indústrias e pelos latifundiários.

A resposta da natureza vem, e é dolorosa para a classe trabalhadora!

Lutzenberger nos anos 70, já denunciava os efeitos das queimadas, do desmatamento, da poluição dos mananciais, do envenenamento dos alimentos, das práticas agrícolas inadequadas etc. As consequências seriam eventos extremos no Rio Grande do Sul: como secas prolongadas, seguidas de grandes enchentes; caso não se adotasse sérias medidas de proteção ambiental.

É preciso falar de eventos climáticos, como tragédias anunciadas e como o resultado poderia ser outro, se as ações dos governos nas diferentes esferas de poder, fizessem o que lhes cabe para evitá-las.

Quem são as vítimas dessas catástrofes? Desde que se vive a luta de classes, a corda rebenta do lado mais fraco, a classe trabalhadora.

As áreas urbanas mais atingidas são os bairros proletários. Trabalhadores e trabalhadoras perdem tudo: casa, móveis, alimentos, a própria vida ou de ente queridos.

Os artesãos e as artesãs, os pequenos comerciantes que vivem de seus negócios, vão à falência.

No campo, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, os pequenos e as pequenas produtoras e agricultoras sentem ruírem as suas economias de anos, juntos com a perda de seus animais de estimação, suas plantações e suas criações.

Todas as desgraças caíram sobre a cabeça dessas pessoas e ainda não é tudo.

Outros eventos virão. Sabe por quê? Porque Eduardo Leite, além de desconsiderar o Zoneamento Econômico Ecológico, resultado de longos anos de pesquisa dos técnicos da FEPAM, ASSEMA e Universidades, a Política Estadual de Gestão de Riscos e Desastres, de não executar o PRA – Programa de Regularização Ambiental e o CAR – Cadastro Ambiental Rural e engavetar o próprio Plano de Adaptação Climática, de 2017, dois anos depois, atropelou o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, ao retirar, ou alterar cerca de 480 pontos da Lei Estadual de Gestão Ambiental.

Flexibilizou as exigências para Licenciamento Ambiental, favorecendo os empresários com o auto licenciamento.

A aprovação da lei foi muito rápida, apenas uma audiência pública que terminou em confusão. O projeto não passou sequer pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nem buscou consultar os técnicos da FEPAM.

A FEPAM desqualificou as mudanças e considerou quarenta anos de retrocesso, tamanha a desestruturação e destruição de todas as conquistas ambientais, resultados de dez anos de organização e pesquisa, destruídos em poucos dias.

O CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente formado por 31 membros, não tem paridade, apenas 5 técnicos participam, 13 são membros do governo e os demais representam os interesses de federações como a Farsul que só aprovam pautas que interessam aos empresários.

Leite, ainda promoveu um desmonte e corte de verbas em órgãos ambientais.

O prefeito Melo de Porto Alegre e demais prefeitos de vários pontos do estado enveredaram pela mesma linha, cortando verbas ambientais e permitindo licenciamentos criminosos.

À defesa civil, Leite, em 2023, destinou R$ 100.000,00 e para 2024, baixou para R$ 50.000,00. A Gestão de Projetos e Respostas Naturais em 2024 é de R$ 117.000.000,00, o que é baixíssimo, já que a previsão do próprio governo era de 83.000.000,000,00. O valor destinado representa menos de 0,2% do orçamento estadual.

A Política Nacional de Defesa Civil aponta que as ações de proteção e defesa civil sejam organizadas em torno da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Tanto Melo, quanto Leite e prefeitos de áreas atingidas são reprovados em todos esses quesitos. Isto vale, também para o governo federal, que cortou verbas nessas áreas e que num período de 10 anos baixou de 94 bilhões para 1,2 bilhões, o orçamento destinado à prevenção de desastres.

As mentiras do governo caem por terra.

Primeiro, sobre as barragens: já havia ampla documentação sobre o risco de rompimento. Essas barragens necessitavam de reparos, de reestruturação, de modernização que deveriam ser feitos no período de estiagem, que o governo ignorou e não realizou.

Depois, sobre as informações meteorológicas. As informações sobre os fenômenos ocorridos, são publicadas com boa antecedência, o que permitiria evacuar as populações, mas o que ocorre é o contrário, permitem o desastre acontecer, pessoas morrerem, sofrerem, perderem o pouco que tem,

Essa prática horrorosa consegue ficar pior. Quando se sabe que quantias que deveriam mitigar e prevenir contra novas catástrofes são desviadas pelas próprias autoridades.

O modelo econômico capitalista é predador, é devastador, é explorador e é o responsável pelas grandes catástrofes, pela má gestão política dos territórios, pelas desigualdades, por colocar em risco a vida no planeta e por, criminosamente, exterminar os pobres.

É urgente, organizar a classe trabalhadora e preparar a luta, ou a humanidade perecerá.

Fontes:

Agência Brasil

Brasil de Fato, Porto Alegre, 04/05/2024. Às 17:29