Título:

   Isa Boave, PC, Rio Grande do Sul       

“A desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas.”                                   Karl Marx

         Nada pode ser mais desumanizante do que a coisificação de tudo. Num mundo, onde o consumo exacerbado é palavra de ordem, e o lucro, o único objetivo a ser buscado, o pensamento de Marx nunca foi tão claro e explicativo quanto aos males do capitalismo.

        Nas crises do capitalismo, a classe trabalhadora é quem mais sofre: desemprego, carestia, fome, doenças, problemas habitacionais, catástrofes e tragédias que um planejamento urbano evitaria.

        Planejamento não passa pela cabeça dos gestores políticos, movidos pela ganância e pela vontade da burguesia, assim, não sobra qualquer resquício de humanidade, ou de respeito à coisa pública.

        Dito isto, vou exemplificar o mau uso das verbas públicas e o descaso com a vida, principalmente, com a vida das pessoas em vulnerabilidade social, as pessoas invisíveis que vivem à margem, nas cidades brasileiras.

        Um fenômeno crescente, mesmo em países mais desenvolvidos economicamente.

       Há pouco tempo, na cidade de Porto Alegre, ocorreu um incêndio em um prédio da avenida Farrapos, no bairro Floresta, uma pousada da rede Garoa que abrigava pessoas em vulnerabilidade social. O que tem de importante nesta tragédia, são as vidas humanas perdidas, as pessoas que ficaram feridas, e ou traumatizadas pela negligência do poder público, mas não seria a única, uma bem maior se avizinhava.

        Sobre este acontecimento, como explicar o inexplicável? Como a prefeitura mantinha um convênio, um contrato com uma empresa que não possuía os documentos legais para tal, que não tinha um alvará de funcionamento. Não seguia minimamente, as normas de segurança. Não tinha PCCI.

    Pasmem! A Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar Municipal nº 876/2020, que flexibilizou a concessão de Alvará de Funcionamento. Segundo a Lei, atividades que teoricamente não ofereçam riscos, dispensam vistoria, não precisam de Alvará que é substituído pela Autodeclaração de Dispensa de Alvará.

    Sebastião Melo, o prefeito, publicou um edital de chamamento público, para atender a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), segundo o prefeito, a rede Pousada Garoa foi a única que enviou a documentação para credenciamento e firmou o primeiro contrato, no valor de R$ 3.186.000,00. A relação contratual foi sendo renovada, ano a ano, até chegar a este, que foi revisto e deve vencer em 2024, no valor de R$ 2.705.379,96.

        A rede Garoa tem pousadas insalubres, sujas, cheia de baratas e ratos. As divisórias usadas para redividir os apartamentos, eram de madeira ou assemelhados, esses minúsculos quartos não tinham janelas.  Cabia ali, uma cama, um colchão de aspecto duvidoso, um armário velho. As instalações elétricas precárias, verdadeiras gambiarras. As sanitárias muito ruins, a cozinha comunitária demonstrava desprezo pela higiene, nada ali identificava um lugar digno de moradia, não deveria nem funcionar, muito menos ser pago com dinheiro público.

       Pessoas em situação de vulnerabilidade social: drogadição, perda da moradia por alguma catástrofe, desemprego, pessoas com aluguel social, etc foram ali hospedados pela prefeitura. Muitas saíram da rua, porque a prefeitura criou um programa para retirá-las dessa situação. A FASC ignorou os albergues e outras instituições comunitárias existentes que prestavam esses serviços e fechou convênio com a iniciativa privada, a Pousada Garoa.

       O Movimento Nacional de Luta por Moradia se posicionou contra o fechamento de vagas em abrigos e albergues e ao fato de a prefeitura contratar alojamentos junto à iniciativa privada, numa instituição sem condições de higiene, insalubres e indignos de serem considerados moradia.

        Os ex-moradores contemplados no programa recebiam os vouchers da prefeitura para se hospedarem numa das tantas pousadas Garoa que existem em Porto Alegre.

       As pousadas Garoa já tinham sido denunciadas na Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo deputado Matheus Gomes, do PSol, pela sua precariedade, falta de higiene, lixo e existência de baratas e de ratos.

        Tempos depois, na Garoa da rua Jerônimo Coelho, ocorreu um incêndio, uma pessoa morreu e cerca de 11, ficaram feridos, como podemos ver a Garoa é reincidente.   

        Agora, na Farrapos, onde tem duas unidades da Garoa, uma delas incendiou e resultou em dez mortos invisíveis que perderam a sua importância no noticiário, se é que tiveram alguma, algum dia, mesmo morrendo tragicamente. 15 feridos, 5 em estado grave, todos caíram no vazio do esquecimento. Mais um crime de Sebastião Melo, que graças à catástrofe climática, na qual possui grande responsabilidade, sai desta, sem maiores explicações, ou danos à imagem.

      Muitas denúncias surgiram, além das já citadas péssimas condições de moradia e higiene, surgiu o fato de o administrador das pousadas ser avisado do dia e hora da visita da fiscalização da prefeitura.

      Das 23 pousadas Garoa, apenas uma, apresenta condições de moradia decentes. Passado, alguns dias do incêndio na pousada Garoa, as águas do Guaíba apagaram os vestígios desse crime?  Na imprensa que temos, uma tragédia suplanta a outra pela proporção que atinge.

       Pode parecer que este assunto está fora de tempo e lugar, mas não está.

   Hoje, diante dessa imensa tragédia de desabrigados, de desempregados, de necessidade fremente de socorro, quantos dentre estes, serão realocados nas pousadas Garoa (a pousada vizinha e a que queimou, na Avenida Farrapos, está completamente alagada, onde estarão seus hóspedes?) ou em semelhantes, porque o desprezo pela vida das pessoas em vulnerabilidade é de toda a equipe do Melo, dos governantes, os representantes da burguesia.

     O Secretário Voigt que assinou o convênio é o mesmo que em meio ao turbilhão que ocorre em Porto Alegre, viaja para a França e de lá, a salvo, se exonera do cargo.

      Quanto à tragédia maior, com mais mortes, mais feridos e desabrigados, nessa crise sem precedentes, é a solidariedade de classes que nos une, é ela, a classe trabalhadora que contribui com os seus parcos caraminguás e que age como voluntários no salvamento de pessoas e animais em mais uma tragédia que se não poderia ser evitada, pelo menos pouparia vidas, se os governos estadual e municipal desempenhassem a tarefa de proteger a população e se prevenissem para eventos desta magnitude.

      Enfim, o que se espera é que se investigue, que se apure as responsabilidades e condene-se exemplarmente, todos os envolvidos, principalmente as autoridades que agiram de acordo com o interesse de seus pares, em detrimento da defesa da vida humana em ambas as tragédias.

Fonte:

Gabriela Moncau em Brasil de Fato | São Paulo (SP) 27 de abril de 2024 às 13:05 – visitado em 08 de maio de 2024.

Marcela Donini em Matinal – Jornal Digital – Porto Alegre -29 abril 2024- visitado em 08 de maio de 2024.

Jonathas Costa em Correio do Povo – Porto Alegre -26/04/2024 | 8:38 - visitado em 08 de maio de 2024.