Nota do Comitê Popular Antifascista de São Paulo
Militantes do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes, do Partido da Refundação Comunista e do Partido Comunista constituíram um Comitê Popular Antifascista, o panfleto “Eleger Boulos contra o fascismo”, com as demandas dos comunistas para o candidato a prefeito e a Câmara Municipal.
A candidatura de Guilherme Boulos pode evitar que a prefeitura da principal capital do país seja mais um instrumento da ascensão e fortalecimento do fascismo. Para isso, precisamos de um programa para mobilizar os trabalhadores e a juventude que reverta a marcha da degradação de suas condições de vida e que gera uma legião de dezenas de milhares de sem tetos e desalentados.
Segurança pública
Bolsões de miséria, como a cracolândia, são sobretudo resultado da política de degradação social e desemprego que foi aplicada pelo governo fascista de Bolsonaro, os sucessivos governadores do PSDB e Tarcísio, e as prefeituras tucanas e de Ricardo Nunes. Frente ao crescimento da violência e uso de drogas nas ruas da cidade, a resposta que a direita vem dando em todo Brasil é o crescimento da repressão, articulando a PM com a Guarda Civil Metropolitana. Cada vez mais próximas da militarização, as GCMs de todo o Brasil estão se especializando na violência preventiva contra a população pobre e negra.
Essa alternativa não soluciona o problema, e não pode ser a política da prefeitura de nosso candidato Guilherme Boulos. O batalhão da Rota e seus comandantes são parte fundamental da fascistização no país, e estão articulados com as frações terroristas e reacionárias nas elites brasileiras.
Enquanto o exército comemora a ditadura civil militar brasileira, as forças de segurança de São Paulo comemoram em seus treinamentos chacinas como a do Carandiru. No presente, promovem o genocídio da população negra e pobre em todo o estado, como vemos nas operações de Tarcísio na baixada Santista e nas periferias de São Paulo. Sem deter a sanha assassina das polícias militar e civil na cidade não há possibilidade de derrota do fascismo.
Transporte
Para que a campanha de Boulos seja vitoriosa é preciso abordar as pautas mais sentidas da classe trabalhadora, não bastando apenas articular-se com a direção dos partidos.
Ricardo Nunes, de forma demagógica, cedeu à pressão histórica dos trabalhadores e estudantes e concedeu passe livre aos domingos, no entanto, é preciso ir além: somente a tarifa zero universal permite o acesso de todos à cidade, barateia o transporte para o dono de pequenos empreendimentos que custeia o transporte de seus funcionários e dos trabalhadores informais ou que não têm o direito ao transporte custeado.
Para isso, as empresas de transporte devem ser efetivamente públicas! Serviços essenciais e estratégicos não podem ser privados, e os que já são estatais não podem continuar a ser privatizados.
Educação
O bolsonarismo, pelo seu caráter autoritário, golpista e antidemocrático, é o inimigo principal das classes populares e trabalhadoras na atual conjuntura. Na Educação, tenta emplacar o Programa Escola Cívico-Militar, por meio da LC 1398/24, que visa integrar militares da reserva na estrutura escolar e conteúdos cívicos no currículo, enquanto limita e vigia a ação de professores e estudantes.
Dessa forma é preciso combater firmemente tais políticas regressivas. Ademais, é preciso apontar para uma perspectiva de investimentos públicos educacionais, com destaque para a formação humana inclusiva e socialmente integrada.
Por isso, defendemos:
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Reforma urbana que distribua os milhares de imóveis ociosos da capital para quem não tem onde morar; Fim da especulação no entorno da cracolândia!
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Programa de geração de emprego com carteira assinada em obras públicas e serviços;
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Passe livre nos transportes coletivos municipais;
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Fim do processo de militarização da GCM. Pela punição dos militares assassinos e torturadores de 1964 e de hoje!
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Em defesa do direito de cátedra. Contra a padronização da Educação, limitadora da ação criativa pedagógica e que aprofunda as relações de alienação do trabalho;
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Pelo fim da terceirização dos serviços públicos e relacionada ao atendimento das demandas da educação infantil e fundamental;
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Realização de concursos públicos, ação necessária para suprir necessidades e garantir a manutenção das escolas de maneira adequada de módulos e quadros de apoio.
Comitê Popular Antifascista