J. C. Marçal

O Partido Comunista – PC – esteve representando na greve dos professores e professoras das Universidades Federais por seu militante o professor de Filosofia J. C. Marçal do DECISO – UFRPE. Marçal é sindicalizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE) e integrou a Comissão de Mobilização e o Comitê de Greve do sindicato tendo feito aulas públicas, participado das mobilizações da categoria e discutido com a militância.

A ADUFERPE elaborou coletivamente um balanço geral da greve e as conquistas da categoria e o que há por conquistar. O texto que se segue é a análise feito pelo sindicato e que encontra na página do mesmo. Eis o texto:

“Os docentes da Sede da UFRPE, reunidos em Assembleia nesta tarde (19), no auditório da Aduferpe, decidiram encerrar a greve a partir de 1 de julho, quando as aulas deverão ser retomadas, por 69 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. A totalidade da votação da greve docente da UFRPE será finalizada amanhã (20), com o resultado da Assembleia que será realizada à tarde, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Uma segunda votação da Assembleia foi sobre a aceitação ou não da proposta apresentada pelo governo federal. Nesta consulta, 66 docentes votaram favoráveis à proposta, 12 contrários e uma abstenção.

O resultado dessas votações, somado às votações da Assembleia da UAST, será encaminhado ao Andes-SN com o indicativo do Sindicato construir uma saída coletiva com as demais seções, entre 25 de junho e 5 de julho.

Em relação às conquistas foram destacadas: a recomposição parcial do orçamento das instituições federais, a conquista de 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, a implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche) embora ainda sem equiparação com os outros poderes, o início da mesa setorial permanente de negociação do MEC, a elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, entre outras propostas.

Os docentes avaliaram que houve outros avanços, como a posição do governo de reconhecer o direito ao RSC (Reconhecimento dos Saberes e Competências) de aposentados/as do regime EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a revogação da Portaria n°983/2020, que estabelece diretrizes para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também ficou negociada a revisão da Instrução Normativa n° 66/2022, que trata da concessão, progressão e promoção funcionais aos docentes.

Sobre a recomposição dos orçamentos das instituições federais, um ponto central das reivindicações, o movimento salientou como conquistas os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino, previstos no Novo PAC, no valor de R$ 5,5 bilhões para as universidades e R$ 3,9 bilhões para os Institutos Federais e Cefets até 2026. Mesmo considerando ainda insuficiente, os grevistas destacaram a suplementação das verbas de manutenção e custeio de 2024 em R$ 521 milhões para as universidades e R$ 225 milhões para a educação básica, técnica e tecnológica.

A Aduferpe/UFRPE deflagrou a greve da categoria, em Assembleia, no dia 29 de abril, contabilizando hoje 52 dias de greve que paralisou as aulas na sede da UFRPE, em Dois Irmãos, e nas unidades acadêmicas do Cabo (UACSA), Belo Jardim (UABJ), Serra Talhada (UAST) e São Lourenço da Mata (Codai)”.

O Partido Comunista reconhece a legitimidade e validade da luta dos servidos públicos federais em Educação e compreende que houve avanços a partir da luta da categoria, mas também está ciente das limitações do atual Governo Lula. A sombra do fascismo-bolsonarista é uma ameaça constante e as políticas neoliberais do Governo – em especial as medidas do Arcabouço Fiscal defendida por Haddad – demonstram a fragilidade de Lula.

Nomes como Esther Dweck, Camilo Santana, José Múcio e Juscelino Filho, por exemplo, demonstram o caráter de política de coalisão que, nesse governo atual, atinge seu ápice. O Governo Lula sofre por não buscar o apoio dos movimentos sociais que o elegeram, por não instigar a CUT a voltar às suas origens combativas, por não incentivar movimentos de massa a expressarem o repúdio contra Lira, Pacheco e o famigerado Campos Neto do BC.

O Partido Comunista defende, com urgência, que a base progressista do Governo seja convocada para, juntos com os Partidos de esquerda do Brasil, possamos fazer frente aos avanços do neoliberalismo capitaneado pelo Imperialismo dos EUA e nossa elite financista e exploradora da riqueza produzida pela classe trabalhadora.

A lutas das professoras e professores das Universidades Federais é a demonstração clara da importância da organização da classe trabalhadora em nosso país: tal atitude expõe as contradições do atual Governo, aponta com clareza os nossos inimigos e serve como inspiração para que mais ações sejam levadas a termo para que possamos lutar com mais organização e poder político frente às ameaças constantes que representa, para o Brasil, a retomada de um governo fascista-bolsonarista.

Viva a luta da classe trabalhadora em Educação!

Viva o poder popular!