A eleição de Pedro Tourinho (13) para prefeito de Campinas e de Guida Calixto para vereadora (13020), ambos pelo PT, pode evitar que a prefeitura de uma das principais cidades do país, continue sendo um instrumento de ascensão e fortalecimento da direita bolsonarista que ocupa o poder na cidade atualmente. Para isso, precisamos de um programa capaz de mobilizar trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado, estudantes e os movimentos sociais de esquerda, o qual possa reverter a marcha da degradação de suas condições de vida, gerando uma legião de centenas de sem tetos e desalentados. Há anos, as políticas públicas municipais vêm sendo alvo de desmonte em Campinas, em um longo processo de terceirização das atividades meio e das atividades fim na saúde e na educação. O atual governo não fez diferente, aprofundando a precarização dos serviços públicos mesmo diante do contínuo crescimento da arrecadação do município. Para que as necessidades das comunidades trabalhadoras sejam prioritárias, é imperioso interromper o avanço da direita e de seu ultraliberalismo.

Educação

O bolsonarismo tenta impor o Programa Escola Cívico-Militar, o qual, em Campinas, por conta da organização comunitária, já foi rechaçado. O processo de terceirização da Educação Infantil foi ampliado pelo Governo Dário, havendo também indícios de articulações para iniciar processo semelhante na Educação Integral. No ensino fundamental, faltam professores e, na educação infantil, faltam também agentes de educação infantil. A política de bonificação para os servidores da educação, semelhante a um 14° salário, serve para desmobilizar e chantagear os educadores para que não façam greve e trabalhem mesmo doentes sob pena de perder o benefício.

Saúde

Campinas terceirizou boa parte da saúde pública, entregando a gestão de importantes unidades de atendimento para o capital privado. Atualmente, a maioria das UPAs é terceirizada, além do Pronto Socorro do Hospital Mário Gatti e do Hospital Ouro Verde, onde já há setores quarteirizados. Os hospitais encontram-se sucateados, bem como as condições de trabalho dos servidores e servidoras, os quais, inclusive, estão perdendo o direito de receber pagamento das horas extras.

Servidores Municipais

Campinas conta com cerca de 26 mil servidores e servidoras, incluindo ativos e aposentados ou pensionistas. O acúmulo das perdas salariais da categoria atingiu os 30,33% em 2024, mas o índice de recomposição salarial apresentado pelo prefeito foi de 3,69%, ou seja, dez vezes menos do que o necessário.

Transporte

Segundo o IBGE, 16% da renda dos trabalhadores são gastos com transporte. Esse índice está em ascensão, ao passo que se observa uma queda nos gastos com alimentação. É possível inferir que, para poder se locomover ao trabalho, as famílias têm retirado recursos de sua própria mesa. Assim, a instituição do passe livre como política de transporte público para toda a população de Campinas, torna-se uma exigência, que já vem sendo atendida em diversos estados brasileiros.

Por isso, defendemos:

• Fim da terceirização dos serviços e recursos públicos;
• Efetivação de todo o quadro de servidores terceirizados, com reenquadramento de salários e vencimentos;
• Recomposição salarial para os servidores municipais de 30,33%;
• Extensão do bônus salarial para todo o quadro de servidores concursados, incondicionalmente;
• Extensão do Vale Alimentação com igual valor aos aposentados e pensionistas;
• Realização de concursos públicos, ação necessária para suprir necessidades e garantir a manutenção do quadro de servidores públicos em todas as secretarias;
• Reestatização das unidades escolares da educação infantil que foram entregues à iniciativa privada;
• Garantia do direito de cátedra ao corpo docente das unidades escolares;
• Extensão da política de Educação Integral, em tempo integral, atendendo às necessidades da classe trabalhadora;
• Fim do Programa de Escolas Cívico-Militares;
• Enquadramento pedagógico das monitoras e agentes de educação infantil na carreira docente;
• Revogação da Lei que retirou adicional de horas extras do funcionalismo público da saúde;
• Reestatização de todas as unidades de atendimento em saúde pública privatizadas e incorporação de todos os trabalhadores terceirizados ao quadro dos servidores municipais;
• Estatização do transporte público. Estabelecimento do passe livre nos transportes coletivos;
• Por uma reforma urbana que exproprie os terrenos destinados à especulação imobiliária e assegure à população trabalhadora teto, transporte, saúde, educação, saneamento, lazer e cultura, através do controle sobre o uso, ocupação do solo e dos fundos públicos para investimentos.
• Pela reindustrialização do município, a serviço dos interesses dos trabalhadores.
• Investimentos na educação para a formação humana omnilateral, totalmente desenvolvida por servidores concursados, em escolas de tempo integral, para atender dignamente às necessidades da população trabalhadora.
• Derrotar a direita e seguir lutando pela revolução socialista e pelo governo dos trabalhadores.